1. Identificação do Prestador
O website smashstudio.pt é propriedade e operado por:
- Denominação: HZ Fitness, Lda.
- NIPC/NIF: 518 319 601
- Morada: Rua do Emigrante, n.º 235, 4480-223 Bagunte, Portugal
- Email: [EMAIL DO CLIENTE]
- Telefone/WhatsApp: +351 910 139 305
2. Objeto e Aceitação
Os presentes Termos regulam o acesso e utilização do website e a sua interação com o Smash Studio, incluindo a inscrição em aulas experimentais, pedidos de informação, utilização do chatbot e marcações através do site.
Ao utilizar o site, confirmas que tens pelo menos 16 anos (ou que tens autorização dos teus representantes legais) e que aceitas estes Termos, bem como a nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.
3. Acesso ao Website
O acesso ao website é gratuito. O Smash Studio reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, suspender, alterar ou descontinuar total ou parcialmente o site, por motivos de manutenção, atualização ou outros.
Não garantimos acesso ininterrupto ao site nem que o mesmo esteja livre de erros, embora envidemos todos os esforços razoáveis nesse sentido.
4. Regras de Utilização
Ao utilizar o site, comprometes-te a:
- Fornecer informações verdadeiras, atuais e completas quando nos contactas.
- Não utilizar o site para fins ilícitos, fraudulentos ou prejudiciais.
- Não tentar aceder a áreas restritas, interferir com o funcionamento do site, introduzir vírus ou código malicioso, nem realizar engenharia reversa.
- Não carregar, submeter ou enviar conteúdos difamatórios, ofensivos, obscenos ou que violem direitos de terceiros.
- Não usar o chatbot para obter aconselhamento médico, jurídico ou financeiro.
O incumprimento destas regras pode levar ao bloqueio do acesso e à responsabilização civil e/ou criminal do utilizador.
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do website — textos, imagens, vídeos, logótipos, marcas, design, código e base de dados — é propriedade do Smash Studio ou dos respetivos titulares, estando protegido pelas leis de propriedade intelectual e industrial aplicáveis.
É proibida a reprodução, distribuição, comunicação pública, transformação ou qualquer outra forma de exploração, total ou parcial, dos conteúdos sem autorização prévia e escrita do Smash Studio, exceto nos casos previstos na lei (citação, uso privado).
A marca "Smash Studio" e respetivos logótipos são propriedade [do cliente / da empresa — confirmar registos].
6. Serviços do Ginásio
O website funciona como canal de informação e angariação de novos membros. As condições específicas de cada plano, aula experimental, personal training ou modalidade estão definidas no contrato de prestação de serviços e/ou regulamento interno do ginásio, entregues no momento da inscrição.
Preços, horários e modalidades anunciados no site são indicativos e podem ser alterados. Prevalecem sempre as condições constantes do contrato assinado com o membro.
7. Chatbot e Aconselhamento
O assistente virtual ("Smash Bot") presente no site usa inteligência artificial e tem como objetivo responder a questões gerais sobre modalidades, preços, horários e funcionamento do estúdio.
Não deves introduzir no chatbot dados sensíveis (de saúde, financeiros, credenciais) que não queiras ver processados pelos nossos sistemas e pela OpenAI. Para mais informação consulta a secção sobre o chatbot na Política de Privacidade.
8. Limitação de Responsabilidade
Na medida máxima permitida por lei, o Smash Studio não será responsável por:
- Indisponibilidade temporária do site, erros técnicos ou perda de dados decorrente de falhas de comunicação ou de serviços de terceiros.
- Utilização indevida do site pelos utilizadores ou por terceiros.
- Danos indiretos, lucros cessantes ou perdas de oportunidade.
- Conteúdos ou práticas de sites de terceiros acessíveis através de links externos.
Esta limitação não se aplica a danos causados por dolo ou negligência grosseira, nem aos direitos legalmente imperativos conferidos aos consumidores.
9. Links para Sites de Terceiros
O website pode conter links para sites de terceiros (ex: Instagram, WhatsApp, OpenAI). O Smash Studio não é responsável pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses sites. Recomendamos que leias os termos de cada um antes de os utilizares.
10. Privacidade e Cookies
O tratamento dos dados pessoais recolhidos através do site está descrito na nossa Política de Privacidade. A utilização de cookies está descrita na Política de Cookies. Estes documentos fazem parte integrante dos presentes Termos.
11. Alterações aos Termos
O Smash Studio reserva-se o direito de alterar estes Termos a qualquer momento. A versão em vigor é sempre a publicada no site, com indicação da data da última atualização. Alterações substanciais serão comunicadas com antecedência razoável. A continuação da utilização do site após a publicação de alterações implica a aceitação das mesmas.
12. Lei Aplicável e Foro
Os presentes Termos regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio emergente da utilização do site ou destes Termos, é competente o foro da comarca da sede do Smash Studio, com renúncia expressa a qualquer outro, salvo disposição legal imperativa em contrário (nomeadamente no caso de consumidores).
12.1 Resolução alternativa de litígios
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo. Consulta a lista em www.consumidor.gov.pt.
A plataforma europeia de resolução de litígios em linha está disponível em ec.europa.eu/consumers/odr.